Última atualização: 22 de janeiro de 2026

(Esta Política de Itens Virtuais se aplica a usuários que moram fora dos Estados Unidos, do Espaço Econômico Europeu (EEE), da Suíça e do Reino Unido)

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade em sua jurisdição, o que for maior) para comprar, usar ou coletar determinados Itens Virtuais, incluindo, entre outros, Moedas e Diamantes.

Esta Política de Itens Virtuais aplica-se ao acesso e ao uso de Itens Virtuais (definidos abaixo) na Plataforma (“Política de Itens Virtuais”). Os Itens Virtuais também podem ser regidos por termos separados de produtos, programas, promoções e/ou campanhas aplicáveis. Se esse for o caso, esses termos adicionais serão disponibilizados a você quando usar o produto ou participar do programa, da promoção e/ou da campanha (“Termos de Itens Virtuais”) ou do Programa de Recompensas.

Se você mora no Canadá ou na América Latina, o TikTok Inc., uma empresa da Califórnia, com sede em 5800 Bristol Pkwy, Culver City, CA 90230, EUA (“TikTok”), oferece Itens Virtuais a você e é a única responsável por quaisquer obrigações de pagamento, financeiras ou tributárias relacionadas a Itens Virtuais.

Se você não mora nos Estados Unidos, no Canadá, na América Latina, no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, então o TikTok Pte. Ltd., com sede em 1 Raffles Quay, #26-10, South Tower, Singapore 048583 (“TikTok”) oferece Itens Virtuais a você e é responsável por quaisquer obrigações de pagamento, financeiras ou tributárias em relação aos Itens Virtuais.

Se você estiver usando ou acessando os Itens Virtuais nos Estados Unidos ou for um acessante ou usuário dos Itens Virtuais nos Estados Unidos, seu acesso e uso dos Itens Virtuais serão regidos pela Política de Itens Virtuais dos EUA em vez desta Política de Itens Virtuais.

Nossos Termos de Serviço e Diretrizes da Comunidade também se aplicam, entre outras coisas, ao seu acesso e uso de Itens Virtuais na Plataforma. Nossa Política de Privacidade descreve como processamos seus dados pessoais.

Se houver um conflito entre esta Política de Itens Virtuais e os Termos de Serviço ou as Diretrizes da Comunidade, esta Política de Itens Virtuais será aplicada. Se houver um conflito entre esta Política de Itens Virtuais e quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis, os Termos de Itens Virtuais serão aplicados.

Os termos em maiúsculas não definidos nesta Política de Itens Virtuais têm os significados que lhes são atribuídos em nossos Termos de Serviço ou em nossa Política de Recompensas.

Em resumo: Esta Política de Itens Virtuais e quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis estabelecem as regras que se aplicam quando você acessa ou usa Itens Virtuais na Plataforma. Você também deve obedecer aos nossos Termos de Serviço e às Diretrizes da Comunidade. Você deve ler esses documentos.

1. O que são itens virtuais e como você pode usá-los?

Itens virtuais são itens digitais, representações ou serviços aos quais o TikTok pode dar acesso aos usuários de tempos em tempos para uso exclusivo em nossa Plataforma, incluindo, por exemplo: Moedas, Presentes, Diamantes e Pontos (todos definidos abaixo) e molduras de perfil (cada um, um “Item Virtual”).

Os Itens Virtuais são usados pelos usuários para se expressarem, como um indicador de seu envolvimento na Plataforma e/ou para acessar ou ativar determinados serviços na Plataforma.

Os itens virtuais não podem ser trocados por dinheiro ou usados como moeda. Os itens virtuais só podem ser comprados ou recebidos do TikTok. Os Itens Virtuais não podem ser comprados ou recebidos, nem vendidos ou trocados com outros usuários da Plataforma, nem podem ser usados para comprar, acessar ou ativar bens e serviços fornecidos por terceiros.

Em resumo: Itens virtuais são itens digitais, representações ou serviços que o TikTok poderá fornecer a você para acesso e uso na Plataforma TikTok. Os itens virtuais não podem ser trocados por dinheiro ou usados como moeda.

2. Moedas

2.1 O que são moedas?

As Moedas são itens digitais que podem ser usados na Plataforma para acessar ou ativar outros Itens Virtuais ou serviços oferecidos pelo TikTok (cada um, uma “Moeda”). As moedas podem ser compradas no TikTok por usuários da Plataforma que tenham pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade em sua jurisdição, o que for maior). A compra e o uso de Moedas são totalmente voluntários.

Em resumo: Você pode comprar Moedas e usá-las na Plataforma para acessar ou ativar outros Itens Virtuais ou serviços.

2.2 Como você pode usar as moedas?

As Moedas só podem ser usadas na Plataforma para acessar ou ativar certos tipos de outros Itens Virtuais (por exemplo, Presentes, Heart Me) ou serviços (por exemplo, o serviço de publicidade Promote do TikTok ou o envio de Comentários com Estrelas) que podem ser disponibilizados pelo TikTok de tempos em tempos.

O número de Moedas necessárias para acessar ou ativar outros Itens Virtuais ou serviços será exibido antes de você usar essas Moedas. Você deve verificar quantas Moedas são necessárias para os Itens Virtuais que deseja acessar ou ativar antes de comprar as Moedas. Você pode acompanhar o quanto gasta em Moedas e como as utiliza das seguintes maneiras:

• O número total de Moedas na sua conta será atualizado sempre que você comprar Moedas ou usá-las para acessar outros Itens Virtuais ou serviços. Você pode ver suas Moedas disponíveis em vários locais da Plataforma, inclusive quando estiver prestes a usá-las para acessar ou ativar Itens Virtuais ou serviços.
• O Histórico de transações na sua conta mostra quanto você gastou para comprar moedas.
• O Histórico de Moedas da sua conta mostra um registro do número de Moedas que você comprou e como você as usou para acessar ou ativar Itens Virtuais ou serviços na Plataforma.

Em resumo: Você só pode usar Moedas na Plataforma. Elas podem ser usadas para acessar ou ativar outros Itens Virtuais ou serviços do TikTok. Você pode ver sua atividade anterior com moedas, inclusive o total de moedas que possui, em sua conta.

2.3 Como você compra moedas?

As moedas podem ser compradas dentro do aplicativo TikTok (ou seja, uma compra no app) e gerenciadas por uma loja de aplicativos de terceiros, como a App Store da Apple, a Google Play Store ou a Appstore da Amazon (cada uma delas, uma “App Store”) ou, nos países em que estiver disponível, diretamente por meio de um site do TikTok (o “WebApp”). Dependendo do seu país, você também poderá comprar moedas por meio de um cartão-presente, que pode ser resgatado no WebApp. O TikTok também pode permitir aos usuários maneiras adicionais de coletar Moedas de tempos em tempos.

Para comprar moedas do TikTok ou de uma loja de aplicativos e usá-las, você deve:

a. ser um usuário registrado da Plataforma; e

b. ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade na jurisdição onde você mora.

Quando você compra Moedas, o custo por Moeda difere dependendo de quantas você compra e onde você as compra (em alguns países, o custo por Moeda será exibido antes de você comprá-las).

Se você comprar Moedas por meio de uma App Store como uma compra no aplicativo, os termos da loja aplicável para compras no aplicativo se aplicam, bem como esta Política de Itens Virtuais. Se você tiver alguma dúvida sobre compras de Moedas no aplicativo por meio de uma App Store (inclusive se desejar cancelar qualquer compra de Moedas que tenha feito), entre em contato com a App Store relevante.

Se você comprar Moedas por meio do WebApp, um provedor de pagamento terceirizado fornecerá serviços de pagamento a você e o preço total a pagar pelas Moedas será exibido no momento da compra. Sempre que possível, e quando exigido pelas leis aplicáveis, também exibiremos o preço total na página em que as Moedas são anunciadas para venda.

Se você comprar um cartão-presente para resgatar Moedas, os termos e condições relevantes do cartão-presente também se aplicarão.

Todas as cobranças e pagamentos de Moedas serão feitos na moeda especificada no momento da compra. Ao comprar moedas, o preço exibido incluirá todos os impostos ou encargos aplicáveis. Taxas adicionais podem ser impostas pelo seu provedor de pagamento, por exemplo, taxas de câmbio ou taxas de transação estrangeira.

Você é responsável por quaisquer problemas (como reembolsos, estornos ou taxas e custos relacionados) relacionados aos seus pagamentos, sejam eles diretamente autorizados por você ou não. Se um pagamento falhar, for devolvido ou não for pago, poderemos suspender a sua conta do TikTok ou o seu acesso aos Itens Virtuais.

Em resumo: Você pode comprar moedas diretamente do TikTok, por meio de um cartão-presente ou em lojas de aplicativos de terceiros. Os termos e condições que se aplicam à compra dependerão do método usado para comprar moedas.

2.4 Reembolsos e mudança de opinião

Moedas compradas em uma loja de aplicativos

Se você tiver comprado moedas no aplicativo TikTok por meio de uma loja de aplicativos (que não seja a Google Play Store - veja abaixo), será necessário entrar em contato diretamente com a loja de aplicativos em questão para obter reembolsos ou cancelamentos. Reembolsos ou cancelamentos de compras no aplicativo são tratados pela loja de aplicativos, e não pelo TikTok, e estão sujeitos às políticas de reembolso da loja de aplicativos.

Se você tiver comprado moedas no aplicativo TikTok por meio da Google Play Store e quiser solicitar um reembolso ou cancelamento, poderá entrar em contato conosco diretamente enviando um tíquete de feedback por meio do aplicativo TikTok em “Informar um problema” nas configurações do seu perfil. Trataremos de qualquer feedback ou solicitação enviada por meio desse canal, incluindo, entre outros, reembolsos, defeitos, problemas de desempenho e reclamações de clientes.

Quando você enviar uma solicitação de reembolso, poderemos congelar o número correspondente de Moedas para as quais você está solicitando o reembolso. Se a sua solicitação de reembolso for bem-sucedida, deduziremos o número relevante de moedas da sua conta. Se o número restante de Moedas em sua conta for insuficiente para a dedução, reservamo-nos o direito de deduzir o valor aplicável de suas compras futuras de Moedas.

Japão. Não obstante o acima exposto, se você mora no Japão e comprou Moedas do TikTok por meio de uma App Store, somente na medida exigida pela lei aplicável, você poderá solicitar um reembolso ao TikTok.

Moedas compradas diretamente do TikTok

(para usuários que não moram no Brasil, na Coreia, no Reino Unido, na Suíça e no EEE)

As moedas não podem ser devolvidas ou reembolsadas pelo TikTok. Você reconhece e concorda que disponibilizaremos Moedas para você imediatamente após a conclusão da compra ou do pedido e que você, portanto, não tem o direito de cancelar ou desistir da transação após a conclusão do seu pedido.

Exceto quando exigido de outra forma pela legislação aplicável, não lhe forneceremos reembolso após a disponibilização de suas Moedas na Plataforma, o que constitui a execução do contrato entre nós e você para a compra das Moedas. Isso significa que você renuncia a qualquer direito legal (se houver) de cancelar a compra das Moedas e obter um reembolso assim que as Moedas forem disponibilizadas para você na Plataforma, a menos que as Moedas estejam com defeito, ou conforme exigido pela legislação aplicável.

Brasil. Se você mora no Brasil e comprou Moedas diretamente do TikTok (por exemplo, por meio do WebApp), você tem certos direitos de desistência de compras on-line de acordo com as leis do consumidor:

• Você tem 7 dias para desistir de sua compra de Moedas e solicitar um reembolso, a partir do dia seguinte ao da compra das Moedas (o “Período de Desistência”). Você não precisa nos dar nenhum motivo para solicitar um reembolso.
• Você não poderá solicitar um reembolso (i) após o Período de desistência ou (ii) por quaisquer Moedas que tenha usado durante o Período de desistência.
• Para desistir de sua compra de moedas, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente aqui e forneça o ID da transação da compra da qual você deseja desistir. Como alternativa, você pode preencher e nos enviar o formulário de desistência aqui.
• Se você desistir de sua compra, nós lhe forneceremos um reembolso do pagamento recebido por você pelas Moedas. Os reembolsos serão emitidos para o método de pagamento original e podem levar até 7 dias úteis para aparecer na sua conta, dependendo do método de pagamento usado para fazer a compra. O TikTok não cobrará de você nenhuma taxa relacionada ao reembolso.

Coreia. Se você mora na República da Coreia e comprou Moedas diretamente do TikTok (por exemplo, por meio do WebApp), a seguinte política de reembolso será aplicada:

• Você pode desistir de sua compra de Moedas e solicitar um reembolso no prazo de 7 dias a partir da data de sua compra (“Período de Desistência”).
• Você não poderá solicitar um reembolso (i) após o Período de desistência ou (ii) por quaisquer Moedas que tenha usado durante o Período de desistência.
• Para desistir de sua compra de moedas, entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente aqui e forneça o ID da transação da compra da qual você deseja desistir.
• Se você desistir de sua compra, forneceremos um reembolso no mesmo método de pagamento usado para a compra em até 3 dias úteis (observe, no entanto, que pode levar mais tempo para que esses reembolsos apareçam em sua conta, dependendo do método de pagamento).

Em resumo: Se você comprar Moedas em uma loja de aplicativos (que não seja a Google Play Store), você terá que entrar em contato com a loja de aplicativos sobre reembolsos e mudanças de opinião, a menos que, de acordo com a lei aplicável, o TikTok seja obrigado a lhe fornecer um reembolso. Se você comprar moedas diretamente do TikTok, dependendo de onde você mora, poderá ter o direito de mudar de ideia.

3. Presentes

Os Presentes são itens digitais que podem ser acessados ou ativados com o uso de Moedas e estão disponíveis exclusivamente na Plataforma (cada um, um “Presente”). Presentes:

• é uma forma de expressar sua personalidade e apreço pelo conteúdo com uma reação única ou especializada; e
• permite que você interaja com o conteúdo de que gosta.

Quando você presenteia, outros usuários da Plataforma podem ver seu nome de usuário e os detalhes do presente. Ao presentear, você não está transferindo dinheiro, moedas ou qualquer coisa de valor para outros usuários na Plataforma. O número de moedas necessárias para ativar um Presente dependerá do tipo de Presente.

O tipo e o número de presentes ativados em um LIVE são usados pelo TikTok para determinar a popularidade do conteúdo e de um usuário (que o TikTok mede em diamantes).

Como os Presentes são acessados com efeito imediato e consumidos imediatamente após a ativação, eles não podem ser devolvidos ou reembolsados em nenhuma circunstância.

Em resumo: Você pode usar as Moedas para acessar e ativar os Presentes para se expressar e interagir com o conteúdo de que gosta. Dar presentes não constitui transferência de valor para outros usuários.

4. Diamantes

O TikTok usa Diamantes para reconhecer a popularidade e a classificação de um usuário na Plataforma (cada um, um “Diamante”). Os usuários coletam diamantes com base no nível de envolvimento do espectador que seu conteúdo recebe. Quanto mais popular for um usuário e quanto mais contribuições de alta qualidade ele fornecer na Plataforma, mais diamantes o TikTok alocará para ele.

A popularidade de um usuário (medida em Diamantes e classificação) é um dos vários fatores que o TikTok leva em conta para determinar as Recompensas que pode dar a um usuário de acordo com os Termos do Programa de Recompensas aplicáveis e nossa Política de Recompensas.

Os diamantes não dão automaticamente ao usuário o direito de receber Recompensas, inclusive um Pagamento de Recompensa.

Se acreditarmos que a popularidade de um usuário (e seus Diamantes e/ou classificação associados) foi influenciada por uma violação de nossos Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade, Termos do Programa de Recompensas aplicáveis, esta Política de Itens Virtuais e/ou, se ele for um criador, nossas Diretrizes de Monetização de LIVE ou Código de Conduta do Criador, o TikTok poderá aplicar uma redução proporcional ao número de Diamantes coletados por esse usuário, a seu exclusivo critério. Quando apropriado, informaremos a você se fizermos isso.

Em resumo: O TikTok poderá atribuir Diamantes a você para medir sua popularidade e a popularidade de seu conteúdo em nossa Plataforma. A popularidade é um fator que o TikTok leva em consideração para determinar as Recompensas que pode oferecer a você.

5. Pontos

Pontos são itens digitais que o TikTok pode atribuir aos usuários quando eles concluem Ações de Engajamento (conforme definido na Política de Recompensas) ou como parte de um Programa de Indicação (cada um, um “Ponto”). Em alguns casos, sujeito aos Termos de Itens Virtuais aplicáveis, aos Termos do Programa de Recompensas e/ou às disposições específicas do Programa de Recompensas aplicáveis, os usuários podem ser elegíveis para resgatar Pontos por uma Recompensa. No entanto, os Pontos não dão automaticamente ao usuário o direito de reivindicar qualquer Recompensa.

O número de Pontos necessários para resgatar uma Recompensa e quais Recompensas estão disponíveis para resgate dependerão do Programa de Recompensas aplicável.

Em resumo: Você pode se qualificar para receber Pontos ao concluir determinadas atividades e, em alguns casos, os Pontos podem ser trocados por uma Recompensa.

6. Seus direitos

Nós damos a você permissão (chamada de licença limitada) para usar os Itens Virtuais apenas para seu uso pessoal na Plataforma, de acordo com os usos determinados pelo TikTok e por esta Política de Itens Virtuais e quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis. Isso significa que você não tem nenhum direito ou título sobre os Itens Virtuais, exceto conforme expressamente declarado nesta Política de Itens Virtuais e em quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis. Você não pode comprar, vender, ceder, transferir ou trocar Itens Virtuais fora da Plataforma, nem tentar vender, ceder, transferir, dar ou trocar Itens Virtuais de outra forma que não a expressamente permitida nesta Política de Itens Virtuais, em quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis ou de outra forma por nós nos Termos do Programa de Recompensas aplicáveis.

Poderemos rescindir ou suspender seu direito de acessar Itens Virtuais ou de comprar Moedas imediatamente e sem aviso prévio se acreditarmos que você violou nossos Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade, esta Política de Itens Virtuais, quaisquer Termos de Itens Virtuais aplicáveis e/ou, se você for um criador, nossas Diretrizes de Monetização LIVE ou o Código de Conduta do Criador. Também nos reservamos o direito de remover ou atualizar seu acesso aos Itens Virtuais quando ocorrer um erro.

Se a sua conta na Plataforma for desativada ou encerrada antes de você usar seus Itens Virtuais (incluindo quaisquer Moedas disponíveis), você não terá direito a reembolso ou qualquer acesso adicional a, ou valor de, tais Itens Virtuais, a menos que exigido pela legislação aplicável, portanto, recomendamos que você use seus Itens Virtuais (quando possível) antes de deixar de ter acesso à sua conta.

Em resumo: Sua permissão para usar Itens Virtuais está sujeita às regras do TikTok. Se você violar nossas regras, o TikTok poderá tomar medidas contra você, que podem incluir o cancelamento do seu acesso a Itens Virtuais, incluindo Moedas que você comprou. O TikTok também poderá encerrar seu acesso a Itens Virtuais se eles tiverem sido dados a você por engano.

7. Fale conosco

Se você tiver problemas para acessar quaisquer Itens Virtuais ou tiver alguma preocupação ou dúvida sobre qualquer aspecto desta Política de Itens Virtuais, entre em contato conosco aqui.